| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 |
L GONÇALVES LOPES COSMÉTICO |
1° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 001/2022 derivado do Processo Administrativo n°. 058/2022, cuja finalidade é o acréscimo de 19,88% do valor do contrato para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. |
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31/12/2022 |
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R$ 68.774,04 |
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| Contrato nº 021/2022 |
RODRIGUES E BARBOSA LTDA |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização,desratização e descupinização geral contra insetos rasteiros e voadores nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com emissão de certificado de garantia de, no mínimo, 06 (seis) meses. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Contrato |
R$ 16.900,00 |
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| Contrato nº 020/2022 |
FOGOESTE EXTINTORES LTDA |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de extintores e testes hidrostáticos das mangueiras de hidrantes e os de alta pressão, e pintura dos mesmos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Contrato |
R$ 9.044,00 |
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| Contrato nº 019/2022 |
A R DOS SANTOS AR CONDICIONADO LTDA |
Contratação de empresa especializada para aqusição de 03 (três) ares condicionados, split inverter, hi-hail (parede), 2400 BTIJ'H. ciclo 'rio, 60 Hz, classificação a-selo procel, 220V, gás R32, controle s'fio, para atender as necessidades da Câriara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Contrato |
R$ 16.155,00 |
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| 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 |
EFFECT PRODUTORA EIRELI |
4º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 001/2019, derivado do Processo Administrativo n° 097/2018 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 027/2018, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços: 1 - captura de imagem, transmissão ao vivo nos paineis eletrônicos, sonorização com áudio simultâneo da mesa, edição e finalização de imagens em DVD das sessões da Câmara Municipal. |
2022 |
12 |
31/12/2023 |
Aditivo de contrato |
R$ 226.830,00 |
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| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2021 |
BMF Engenharia LTDA |
3° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 097/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 142/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 30 (trinta) dias para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edificio da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços
de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço. |
2022 |
12 |
30/01/2023 |
Aditivo de contrato |
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| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 |
LUAN GUILHERME MORAES BARROS |
2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo n°. 008/2022, derivado do Processo Administrativo n°. 011/2022 e consequente Dispensa n°. 003/2022, cujo objetivo é a adequação do cronograma de pagamento do engenheiro fiscal responsável pela fiscalização da obra derivada da concorrência 001/2021, em razão do aditivo de prazo ocorrido para a contratada responsável pela execução da obra, o que impactou na alteração dos cronograrnas fisico financeiros e, consequentemente, no cronograma de pagamento e medições correspondentes do contrato epigrafado. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Aditivo de contrato |
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Baixar Arquivo |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 |
H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli |
1º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 016/2021, derivado do processo administrativo n°022/2022
e consequente Inexigibilidade n°. 004/2022, a fim de prorrogar o período de vigência contratual para
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria referente ao e-social,
objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do esocial, novas obrigações acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social
penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Aditivo de contrato |
R$ 8.800,00 |
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| 1º Termo Aditivo ao contrato nº 058/2021 |
E R Costa Eireli |
1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 058/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 105/2021, e consequente Pregão Presencial n°. 033/2021, a fim de prorrogar o período de vigência do contrato para prestação de serviços de digitalização, indexação e revisão de arquivos e gerenciamento dos documentos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
10 |
31/12/2022 |
Aditivo de contrato |
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Baixar Arquivo |
| 2º Termo Aditivo ao contrato nº 097/2021 |
BMF Engenharia LTDA |
2º Termo Aditivo ao contrato administrativo n'. 097/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 142/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 33 (trinta e três) dias, para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edifício da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação
e instalação de pele de vidro. incluindo recomposições provenientes deste serviço. |
2022 |
11 |
31/12/2022 |
Aditivo de contrato |
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Baixar Arquivo |
| 2º Termo Aditivo ao contrato nº 050/2021 |
LUCIANO ALENCAR MATA PIRES FILHO |
2º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 050/2021, derivado do processo administrativo n°
054/2021 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 013/2021, a fim de prorrogar a vigência
contratual, até 31 de dezembro de 2022, para serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para
a mesa diretora em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da
capacidade de investimento, observando os princípios da economicidade e razoabilidade, visando melhor
embasamento para a tomada de decisões pertinentes as necessidades desta Câmara Municipal de Luís
Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
11 |
31/12/2022 |
Aditivo de contrato |
R$ 28.666,67 |
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| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021 |
Possoco & Advogados Associados |
2º termo aditivo ao contrato administrativo nº. 019/2021, derivado do processo administrativo nº 019/2021 e consequente Inexigibilidade de licitação nº. 003/2021, a fim de prorrogar a vigência contratual pelo período de 29 (vinte e nove) dias para serviços de Assessoria Jurídica e Legislativa. |
2022 |
11 |
31/12/2022 |
Aditivo de contrato |
R$ 26.583,33 |
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| 2º Termo Aditivo ao contrato nº 020/2021 |
Regis Tecnologia LTDA |
2º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 020/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 020/2021 (Processo Originário), e consequente Dispensa de licitação n° 017/2021, a fim de prorrogar o período de vigência contratual para contratação de empresa especializada no fornecimento de software, a fim de atender a Lei de acesso à informação (Lei n°. 12.527/2011), incluindo o SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), Transparência Pública em tempo real atendendo a (Lei Complementar n. 131/2009) e ouvidoria para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com treinamento, capacitação e apoio técnico. |
2022 |
11 |
31/12/2022 |
Aditivo de contrato |
R$ 1.490,00 |
Baixar Arquivo |
| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 |
CITTÁ INFORMÁTICA LTDA |
3° Formo Aditivo ao contrato administrativo n°. 029/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 029/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de locação de softwares de gestão do Processo Legislativo e legislação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. |
2022 |
9 |
31/12/2022 |
Aditivo de contrato |
R$ 55.031,67 |
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| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021 |
E R SILVA DE BRITO |
2° Termo Aditivo ao Contrato W. 030/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 030/2021, e consequente Pregão Presencial n°. 002/2021, a fim de prorrogar o período de vigência do contrato para prestação de serviços de assessoria nos procedimentos ao sistema de gestão e auditoria (SIGA), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
9 |
31/12/2022 |
Aditivo de contrato |
R$ 30.853,33 |
Baixar Arquivo |
| 2º Termo Aditivo 002 ao Contrato nº 032/2021 |
FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA |
. 2° termo aditivo ao Contrato administrativo nt 032/2021, derivado do Processo Administrativo 032/2021, com objetivo de prorrogar a vigência por igual e sucessivo período do contrato de prestação de serviço de locação e manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de contabilidade pública, sistema web de folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor (contracheque onhine), sistema web de patrimônio público, e sistema de frota
da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
9 |
31/12/2022 |
Aditivo de contrato |
R$ 48.000,00 |
Baixar Arquivo |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2021 |
ADEILTON BARRETO GOMES 68632584553 |
1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 088/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 106/2021
(Processo Originário), e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 034/2021, cuja a
finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de
manutenção preventiva e conetiva das instalações hidráulicas, abrangendo todo o edifício-sede (Blocos
"A" e "B"), bem como todas as instalações hidráulicas existentes na área externa (sistema automático de
irrigação de grama, calhas, caixa d'agua, banheiros) da Câmara Municipal de Luís Eduardo
Magalhães/BA. |
2022 |
9 |
21/09/2023 |
Aditivo de contrato |
R$ 48.000,00 |
Baixar Arquivo |
| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021 |
EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA |
3° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 039/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 041/2021 (PROCESSO ORIGINÁRIO) e Pregão Presencial n° 009/2021, objetivando a prorrogação do prazo de vigência contratual, cuja finalidade é a prestação de
serviços de limpeza, conservação e suporte administrativo, que compreenderá, além do
fornecimento dos postos de serviços, os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de jardinagem, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
8 |
04/04/2023 |
Aditivo de contrato |
R$ 683.509,67 |
Baixar Arquivo |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2021 |
BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
2° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 073/2021 derivado do Processo Administrativo n°. 085/2021 e consequente Pregão n°. 027/2021, cuja finalidade é a prorrogação do prazo para serviços de internet com aquisição de link dedicado de 100 MBPS, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. |
2022 |
8 |
14/02/2023 |
Aditivo de contrato |
R$ 17.400,00 |
Baixar Arquivo |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPESA ESCOLA CIEE |
2° Termo Aditivo ao Contrato n°. 033/2021, derivado do Processo Administrativo nº. 033/2021, e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 005/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de agente de integração de estágio não obrigatório, junto às instituições de ensino para preenchimento de bolsas de estágios de nível médio e nível superior de acordo com a portaria n°116 de 05 de abril de 2021, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA |
2022 |
8 |
30/04/2023 |
Aditivo de contrato |
R$ 1.980,00 |
Baixar Arquivo |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021 |
REGIS TECNOLOGIA LTDA |
1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 081/2021, derivado do Processo Administrativo nº. 093/2021, e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 029/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, instalado no endereço https://cmleni.ba.gov.br, com hospedagem web 24h na internet, incluindo serviços de
publicações de informações, visando atender as demandas desta Casa Legislativa. |
2022 |
8 |
01/09/2023 |
Aditivo de contrato |
R$ 30.388,00 |
Baixar Arquivo |
| 1º Termo ao Contrato nº 074/2021 |
JOZINO ARAUJO DOS SANTOS - 89207505568 |
1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 074/2021, derivado do Processo Administrativo nº 041/2022 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 028/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual, por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, abrangendo todo o
edificio-sede (Blocos "A" e "B"), bem como todas as instalações elétricas existentes na área
externa (sistema automático de irrigação de grama, gerador, iluminação externa, poço artesiano)
da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
8 |
01/09/2023 |
Aditivo de contrato |
R$ 76.800,00 |
Baixar Arquivo |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2021 |
MDL CONSTRUTORA ENGENHARIA, TECNOLOGIA E EVENTOS - EIRELI |
1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 067/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 077/2021, e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 023/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117 (cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
8 |
16/08/2023 |
Aditivo de contrato |
R$ 222.955,20 |
Baixar Arquivo |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 |
LUAN GUILHERME MORAES BARROS |
1° Termo Aditivo ao Contrato administrativo n°. 008/2022, derivado do Processo Administrativo n°. 011/2022 e consequente Dispensa n°. 003/2022, cujo objetivo é a adequação do cronograma de pagamento do engenheiro fiscal responsável pela fiscalização da obra derivada da concorrência 001/2021, em razão do aditivo de prazo ocorrido para a contratada responsável pela execução da obra, o que impactou na alteração dos cronogramas fisico financeiros e,consequentemente, no cronograma de pagamento e medições correspondentes do contrato epigrafado. |
2022 |
8 |
31/12/2022 |
Aditivo de contrato |
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Baixar Arquivo |
| ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 097/2021 |
BMP ENGENHARIA LTDA |
1° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 097/202 1, derivado do Processo Administrativo n°. 142/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias, para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edificio da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço. |
2022 |
7 |
28/11/2022 |
Aditivo de contrato |
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Baixar Arquivo |
| ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 039/2021 |
EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA |
2º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº. 039/2021 (o qual foi derivado do Processo Administrativo nº. 041/2021), processo originário, cuja finalidade é o reajuste contratual de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e suporte administrativo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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17/08/2022 |
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R$ 40.721,61 |
Baixar Arquivo |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 |
CITTA INFORMATICA LTDA |
2º termo aditivo ao contrato administrativo nº. 029/2021 derivado do Processo Administrativo nº. 031/2022, cuja finalidade é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato para locação mensal dos softwares de gestão do processo legislativo e legislação da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA |
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01/10/2022 |
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R$ 5.425,00 |
Baixar Arquivo |
| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2021 |
FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI |
1º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 0692021, derivado do Processo Administrativo n°. 079/2021 (Processo Originário do contrato), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual, por igual e sucessivo período, do serviço de locação de 03 (três) veículos leves, sem motorista, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA |
2022 |
5 |
06/02/2023 |
Aditivo de contrato |
R$ 108.200,00 |
Baixar Arquivo |
| Contrato nº 017/2022 |
L V DOS SANTOS |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA |
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31/12/2022 |
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R$ 260.000,00 |
Baixar Arquivo |
| AD 001 ao contrato nº 044/2021 |
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORIA LTDA |
Io Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 044/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 048/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de licenciamento de software, para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte, banco de dados com informações tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais (PIS/PASEP/CSLL E COFINS), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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13/04/2023 |
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R$ 7.188,00 |
Baixar Arquivo |
