Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Execução Orçamentária - L.C. 131 - Prefeitura e Fundos Municipais

Em conformidade com a LC 131 de 27 de maio de 2009, que normatiza a disponibilização em tempo real das informações sobre execução orçamentária, financeira da União, Estados e Municipios, apresentamos nosso PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, onde você poderá encontrar informações em tempo real sobre gastos diretos do governo municipal (Empenhos, contratos, licitações, pagamentos) e arrecadação de receitas municipais.

Balancetes Mensais

Balancetes 191

Relatórios de G. Fiscal e Execução Orçamentária

Relatórios 23

Relação de Receitas

Relações 10

Relação de Proc. Pagos

Relações 10

Licitações

Relações 740

Atos Oficiais

Relações 1611

Lei de Acesso a Informação - N. 12.527

A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.



Relação de Servidores

Relações 31

Relação de Vereadores

Relações 31

Projetos

Relações 0

Indicações

Relações 0

PPA

PPA 5

LDO

LDO 21

LOA

LOA 31

Prestação de Contas

Prestação de Contas 5

Unidades e Departamentos Administrativos

Audiências Públicas 0

Diárias

Diárias 5

Fundos Municipais

Fundos Municipais0

Prestação de contas - COVID-19

Prestação de contas - COVID-190

Contratos

Contratos412

Duodécimos

Duodécimos64