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Relação de Contratos

Favorecido Objeto Ano Mês Vigência Tipo Valor Arquivo
012-2016 SESTARI SILVA COMÉRCIO DE PROD. DE LIMPEZA LTDA-ME AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA., NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS 2016 1 31/12/2016 Contrato R$ 62.500,00 Baixar Arquivo
004-2016 CITTA INFORMATICA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA PROCESSO LEGISLATIVO, PROTOCOLO, TRAMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS, GERENCIAMENTO DE LEGISLAÇÃO E DISPONIBILIDADE NA INTERNET, GERENCIAMENTO DE FROTA, SISTEMA DE PORTARIA E GERENCIAMENTO DAS SESSÕES E VOTAÇÕES. 2016 1 Contrato R$ 225.600,00 Baixar Arquivo
008-2016 CLAUDIO JOSE SANTANA ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE E TRENAMENTO DE PESSOALDOS SISTEMAS DE: PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, CONTROLE FINANCEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. 2016 1 31/12/2016 Contrato R$ 104.000,00 Baixar Arquivo
007-2016 FATOR SISTEMAS E CONSLTORIAS LTDA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TERINAMENTO DE PESSOALE PARAMETRIZAÇÃO DOS SISTEMAS: CONTABILIADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E RECUSOS HUMANOS, PORTAL DO SERVIDOR E CONTRA CHEQUE WEB, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. 2016 1 31/12/2016 Contrato R$ 110.000,00 Baixar Arquivo
001-2016 CONCEITOS ASSESSORIA, SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA- ME SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATENDER A LEGISLATURA MUNICIPAL ABRANGENDO O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROCESSO LEGISLATIVO DO PPA, LDO E LOA EM ÂMBITO MUNICIPAL E EMENDAS AOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI. 2016 1 31/12/2016 Contrato R$ 232.800,00 Baixar Arquivo
011-2016 FRANCISCO HENRIQUE GONÇALVES ALMEIDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E FINALIZAÇÃO DE IMAGENS EM DVD DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 2016 1 31/12/2016 Contrato R$ 158.500,00 Baixar Arquivo
003-2016 COCO ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA, ACOMPANHAMENTO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS, FECHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTREGA DOS RELATÓRIOS E BALANCETES, ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES. 2016 1 31/12/2016 Contrato R$ 312.000,00 Baixar Arquivo
013-2016 ELETRO SYSTEM COM. DE MAQUINAS COPIADORAS E SERVIÇ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (CARTUCHOS TONER, CILINDRO, FUSÍVEL, ROLO MAGNÉTICO, ETC.), BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E DE MANUTENÇÃO DE COPIADORA, NOS TERMOS DO QUE SE SEGUE EM DETALHES NA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS/TERMO DE REFERÊNCIA. 2016 1 31/12/2016 Contrato R$ 24.900,00 Baixar Arquivo
015-2016 CLAUDIANA MARINES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE COPA E COZINHA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. 2016 1 31/12/2016 Contrato R$ 101.733,00 Baixar Arquivo
059/2021 RICARDO DE SOUZA FREITAS 17917142850 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos para toda a frota pertencente à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. 31/12/2021 R$ 17.400,00 Baixar Arquivo
056/2021 AUTO POSTO FORMULA 1 LTDA Aquisição de combustível, tipo gasolina aditivada, para abastecimento dos 14 (catorze) FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0 E 01 (um) FIAT STRADA HDR WORKING 1.4, veículos automotores pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, bem como aquisição de combustível, tipo diesel S10, para abastecimento do gerador pertencente à esta Casa Legislativa. 31/12/2021 R$ 189.000,00 Baixar Arquivo
064/2021 RC LTDA Contratação de serviços de manutenção preventiva em veículos automotores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, aquisição de pneus, rodas e calotas para 15 (quinze) veículos pertencentes à atual frota oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 31/12/2021 R$ 16.694,00 Baixar Arquivo
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2018 SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES LTDA ME 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2018, REALIZAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL, OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ADEQUÁ-LO AS DISPOSIÇÕES EDITALÍVCIAS, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8666/93. 2019 3 31/08/2019 Aditivo de contrato Baixar Arquivo
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2020 NUBIA MOREIRA DOS SANTOS 1° TERMO ADITIVO SUPRESSIVO AO CONTRATO 001/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONCERNENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAL JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CONTEMPLANDO TAMBÉM A ORIENTAÇÃO DE TODAS AS RETENÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA. 31/12/2020 R$ 24.000,00 Baixar Arquivo
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2020 JOÃO DOMINGUES PEREIRA 09547942816 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2020, RENOVAÇÃO CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ABRANGENDO TODO O EDIFÍCIO- SEDE(BLOCO "A" E "B") DA CMLEM/BA. 31/12/2020 R$ 33.300,00 Baixar Arquivo
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2020 SHELDONN BORGES ASSESSORIA CONTABIL 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2020, A FIM DE REAJUSTAR OS VALORES INICIALMENTE PACTUADOS E CONSEQUENTEMENTE REDUZI-LOS, DE FORMA BILATERAL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS19. 31/12/2020 R$ 39.600,00 Baixar Arquivo
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2020 G R NETO EIRELLI - ME 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2020, A FIM DE REAJUSTAR VALORES OS VALORES INICIALMENTE PACTUADOS E CONSEQUENTEMENTE REDUZI-LOS, DE FORMA BILATERAL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 31/12/2020 R$ 23.520,00 Baixar Arquivo
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2020 GILTAMAR PEREIRA TAVARES 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2020, A FIM DE REAJUSTAR VALORES INICIALMENTE PACTUADOS E CONSEQUENTEMENTE REDUZI-LOS, DE FORMA BILATERAL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALIMIDADE PÚBLICA GERADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS 19. 31/08/2020 R$ 12.180,00 Baixar Arquivo
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2020 VALLETECLAB SOLUÇÕES EM SISTEMAS EIRELI 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2020, REAJUSTAR VALORES INICIALMENTE PACTUADOS E CONSEQUENTEMENTE REDUZI-LOS, DE FORMA BILATERAL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PEA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS 19. 31/08/2020 R$ 15.500,00 Baixar Arquivo
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2019 G R NETO EIRELLI - ME 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2019, REAJUSTAR OS VALORES INICIALMENTE PACTUADOS E CONSEQUENTEMENTE REDUZI-LOS, DE FORMA BILATERAL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELA PANDEMIA DO CORNOVÍRUS 19. 31/12/2020 R$ 23.640,00 Baixar Arquivo
009-2017 FATOR SISTEMAS E CONSLTORIAS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL E PARAMETRIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO RECURSOS HUMANOS... 2017 1 31/12/2017 Contrato R$ 96.000,00 Baixar Arquivo
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2020 VISÃO EIRELI EPP 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2020, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DESSAS TAREFAS. 19/06/2020 R$ 53.977,50 Baixar Arquivo
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2019 ADEILTON BARRETO GOMES 68632584553 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2019,PRORROGAR POR IGUAL O PERÍODO DE VIGÊNCIADO CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DESTA CMLEM/BA. 31/10/2020 R$ 32.000,00 Baixar Arquivo
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2018 SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES LTDA ME 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2018, SUPRIMIR VALORES, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 1° DA LEI N° 8666/93, A FIM DE ATENDER O INTERESSE DA CMLEM/BA. 17/02/2020 R$ 43.282,33 Baixar Arquivo
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019 EFFECT PRODUTORA LTDA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019, A FIM DE PRORROGAR POR IGUAL E SUCESSIVO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA E CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VIDEO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA CMLEM/BA. 31/12/2020 R$ 104.400,00 Baixar Arquivo
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2019 VALLETECLAB SOLUÇÕES EM SISTEMAS EIRELI 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2019, A FIM DE PRORROGAR POR IGUAL PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE MENSAL DO SOFTWARE LIVRE ALFRESCO ECM E SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO,OCR , INDEXAÇÃO, REVISÃO DE TODOS OS ARQUIVOS E GERENCIAMENTO DOS DOCUMENTOS DESSA CMLEM/BA. 31/08/2020 R$ 245.000,00 Baixar Arquivo
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2018 VISÃO EIRELI EPP 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2018, REALIZAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO, OBJETO DO MENCIONADO CONTRATO, TUDO EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA 9° DO VEICULADO AJUSTE CONTRATUAL E, SOBRETUDO, EM HARMONIA COM OS TERMOS DO ART 57, II DA LEI N° 8666/93. 2019 10 31/12/2019 Aditivo de contrato R$ 53.977,50 Baixar Arquivo
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2019 SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES LTDA ME 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2019, REALIZAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL, OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ADEQUÁ-LO AS DISPOSIÇÕES EDITALÍCIAS, NOS TERMOS DO ART 57 DA LEI 8666/93 17/02/2020 Baixar Arquivo
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2018 VILLA E SHUTZEMBERGER LTDA - ME 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2018, ADEQUAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO 052/2018, FIRMADO COM A EMPRESA SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES LTDA ME, ATÉ O RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA. 2019 8 17/02/2020 Aditivo de contrato Baixar Arquivo
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2019 SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES LTDA ME 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2019, OBJETIVANDO ACRESCER A ÁREA DE COBERTURA DO ESTACIONAMENTO E ÁREA DE CALÇAMENTO DO PASSEIO EM VOLTA DOS DOIS PRÉDIOS DA CMLEM/BA. 2019 5 31/08/2019 Aditivo de contrato R$ 116.762,33 Baixar Arquivo
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