| 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023 |
GENIUS CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO |
2º termo Aditivo ao contrato n° 016/2023 extraído do processo administrativo n° 025/2023 e consequente
dispensa n° 013/2023, para continuidade do serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, para elaboraçao dos
Programas de Saúde do Trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: elaboração programa de
gerenciamento de risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil
Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Periculosidade (LTIP) e Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT), para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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01/07/2023 |
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R$ 16.824,00 |
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| 2º Termo Aditivo ao Contrato n°. 043/2021 |
ELEVADORES OTIS LTDA |
2º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 043/2021, extraído da in exigibilidade n° 005/2021
e processo administrativo n° 046/2021, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por igual e sucessivo
período serviço de manutenção preventiva, planejada e corretiva por chamada, com mão de obra
especializada e plantões de atendimento nos elevadores instalados nos blocos A e B desta Casa de Leis, a fim
de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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22/04/2024 |
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R$ 34.021,44 |
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| Contrato 032-2023 |
ES DIGITAL EMPREENDIMENOS LTDA |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção
preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de
contabilidade pública, sistema web de folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor
(contracheque online), sistema web de patrimônio público e sistema de frota da Câmara Municipal de
Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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20/03/2024 |
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R$ 72.000,00 |
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| Contrato 029-2023 |
FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção
preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de
contabilidade pública, sistema web de folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor
(contracheque online), sistema web de patrimônio público e sistema de frota da Câmara Municipal de
Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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20/03/2024 |
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R$ 192.000,00 |
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| 2º Aditivo ao Contrato n°. 044/2021 |
OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA |
2º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 044/2021, derivado do Processo
Administrativo n°. 048/2021 (Processo Originário) e consequente Inexigibilidade de Licitação n°.
007/2021, cuja finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para
serviço de licenciamento de software para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte,
banco de dados com informações tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte
de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais
(PIS/PASEP/CSLL E COFINS), atendendo às necessidades desta Câmara Municipal.
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14/04/2024 |
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R$ 7.188,00 |
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| 5º Termo Aditivo ao Contrato n°. 039/2021 |
EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA |
5º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 039/2021, extraído pregão presencial
n°. 009/2021 e processo administrativo n°. 041/2021, cuja a finalidade é acrescentar a
quantidade de vagas nos postos de trabalho, 01 servente área administrativa, 01 apoio
administrativo nível I e 01 apoio administrativo nível 111, assim também como prorrogar o
prazo de vigência por igual e sucessivo período, a fim de atender as necessidades da Câmara
Municipal de Luís Eduardo Magalhães/Ba. |
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05/12/2023 |
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R$ 192.822,90 |
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| 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 016/2023 |
GENIUS CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO |
1º termo Aditivo ao contrato n° 016/2023 extraído do processo administrativo n° 025/2023 e consequente
dispensa n° 013/2023, para continuidade do serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, para elaboração dos
Programas de Saúde do Trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo; elaboração programa de
gerenciamento de risco (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil
Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Periculosidade (LTIP) e Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT), para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA |
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17/05/2023 |
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R$ 16.824,00 |
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| 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021 |
EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA |
4º Termo aditivo ao contrato 039/2021, processo administrativo 041/2021, extraído
pregão presencial n°. 009/2021, com a finalidade de realizar o reequilíbrio econômico e
financeiro contratual. |
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04/04/2023 |
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R$ 23.287,75 |
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| 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 |
CITTÁ INFORMÁTICA LTDA |
5º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 029/2021, derivado do Processo
Administrativo n°. 029/2021 (Processo Originário) e, consequente Pregão Presencial n°.
001/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período,
com fundamento no art. 57, inc. IV da Lei n°. 8.666/93, para continuidade da prestação de
serviços de locação de softwares de gestão do Processo Legislativo e legislação, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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01/10/2023 |
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R$ 148.400,00 |
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| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021 |
G R NETO LTDA |
2° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 034/2021, derivado do Processo
Administrativo n°. 035/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual
por igual e sucessivo período para prestação de serviços técnicos, especializados, de assessoria e suporte
ao Setor de Controle Interno, com ênfase nos atos administrativos desta Casa de Leis, inclumdo o
acompanhamento e orientações da equipe, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de
Luís Eduardo Magalhães/BA.
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22/11/2023 |
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R$ 127.770,90 |
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| Contrato 044-2023 |
INSTITUTO EUVALDO LODI - El/BA |
Contratação de serviços de agente de integração de estágio não obrigatório, junto
às instituições de ensino, para preenchimento de bolsas de estágios de nível médio e nível
superior, de acordo com a portaria n°. 116 de 05 de abril de 2021, para a Câmara Municipal
de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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11/04/2024 |
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R$ 17.592,00 |
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| Contrato 043-2023 |
PORTO BRASIL COMBUSTÍVEIS LTDA |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo gasolina
aditivada, para abastecer os veículos automotores que compõe a frota atual da Câmara Municipal de
Luís Eduardo Magalhães-BA e combustível tipo diesel SIO, para abastecer o motor do grupo gerador
de energia de propriedade da Casa Legislativa. |
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10/04/2024 |
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R$ 247.093,34 |
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| Contrato 042-2023 |
OESTE GARDEN CENTER |
Objeto contratação de empresa especializada no ramo de floricultura para o
fornecimento de: arranjos, botões, buquês, orquídeas e coroa de flores cuja finalidade é
atender as necessidades da câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães-Ba. |
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10/04/2024 |
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R$ 17.100,00 |
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| Contrato 041-A-2023 |
NAZARO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e
consultoria para os setores envolvidos (compras, diretoria administrativa, contabüidade,
financeiro, controle interno e jurídico) na fases internas e externas dos processos de licitações,
a fim de planejar a edição de regulamentos próprios, elaboração e implantação de plano de
ação para regulamentação e aplicação da nova Lei de licitações e contratos, afim de atender
as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA. |
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04/04/2024 |
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R$ 221.297,00 |
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| Contrato 041-2023 |
FABRÍCIO FONSECA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e
assessoria jurídica parlamentar, visando o melhor embasamento para a tomada de decisões
pertinentes às necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.
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03/04/2024 |
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R$ 180.000,00 |
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| Contrato 040-2023 |
EFFECT PRODUTORA LTDA |
Contratação de empresa especializada para o serviço de publicação dos avisos de licitação
em jornal de grande circulação no estado da Bahia e jornal de circulação na região oeste da Bahia, a
fim de cumprir o princípio da publicidade, a transparência dos atos administrativos e principalmente
ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de
Luís Eduardo Magalhães/BA.
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03/04/2024 |
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R$ 93.000,00 |
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| Contrato 038-2023 |
LV DOS SANTOS, |
Aquisição de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara
Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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04/04/2024 |
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R$ 232.000,00 |
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| Contrato 037-2023 |
LV DOS SANTOS |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim
de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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03/04/2024 |
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R$ 125.475,75 |
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| Contrato 036-2023 |
OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de software, afim de
atender a Lei de Acesso à Informação (lei n°. 12.527/2011), incluindo SIC (Sistema de
Informação ao Cidadão), Transparência Pública em tempo real, atendendo ainda a Lei
Complementar n". 131/2009 e Ouvidoria da Câmara Municipal de Luís Eduardo.
Magalhães/BA |
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29/02/2024 |
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R$ 17.503,40 |
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| Contrato 035-2023 |
OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA |
Aquisição do materiais hidráulicos (torneiras, adaptadores, tubos, veda rosca, etc), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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29/03/2024 |
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R$ 14.884,50 |
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| Contrato 033-2023 |
G R NETO LTDA ME |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as comissões parlamentares permanentes e temporárias da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. |
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20/03/2024 |
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R$ 173.124,00 |
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| Contrato 031-2023 |
SHELDON BORGES ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria referente ao E-Social, a fim de atender as necessidades desta Câmara Municipal de Luís
Eduardo Magalhães/BA. |
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20/03/2024 |
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R$ 156.000,00 |
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| Contrato 030-2023 |
SYSTEMMAX SOLUÇÕES LTDA, |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção
preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de
contabilidade pública, sistema web de folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor
(contracheque online), sistema web de patrimônio público e sistema de frota da Câmara Municipal de
Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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20/03/2024 |
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R$ 60.000,00 |
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| Contrato 028-2023 |
E R SILVA DE BRITO ME |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria nos procedimentos ao sistema de gestão e auditoria (SIGA), a fim de atender as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA |
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20/03/2024 |
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R$ 124.800,00 |
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| Contrato 026-2023 |
SHELDONN BORGES ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica
especializada para mesa diretora em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos,
avaliação periódica da capacidade de investimento observando os princípios das economicidade e
razoabilidade, visando melhor embasamento para tomada de decisões pertinentes as necessidades da
Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA |
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20/03/2024 |
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R$ 177.600,00 |
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| Contrato 025-A -2023 |
VALLETECLAB SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 12
(doze) multifuncional laser monocromático (copiadora, impressão, fax e scanner) para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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17/03/2024 |
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R$ 324.000,00 |
Baixar Arquivo |
| Contrato 025-2023 |
CHAVEIRO BRASIL LTDA |
Contratação de empresa especializada para prestação do serviços do cópias de chaves, instalação e manutenção de fechadura;. e troca de segredos a fim da atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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13/03/2024 |
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R$ 16.540,00 |
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| Contrato 024-2023 |
AILTON PEREIRA DOS SANTOS |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break em
reuniões, eventos, capacitações e aniversários do mês, incluso alimentação, e produtos
descartáveis tais como: copos, pratos, garfos, colheres e guardanapos, serviços estes a serem
prestados na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
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13/03/2024 |
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R$ 17.500,00 |
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| Contrato 023-2023 |
POSTO DE GASOLINA DA HORA LTDA |
Aquisição de 2.700 (dois mil c setecentos) litros de combustível, tipo gasolina
aditivada, para abastecimento dos 14 (quatorze) veículos fiat uno attractive 1.0 e 01 (um)
veículo fiat strada hdr working 1.4, todos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís
Eduardo Magalhães/BA. |
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13/04/2023 |
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R$ 17.010,00 |
Baixar Arquivo |
| Contrato 022-2023 |
SESTARI SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA |
Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, cuja finalidade é atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.
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10/03/2024 |
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R$ 325.619,10 |
Baixar Arquivo |
