| Contrato 016-2023 |
GENIUS CONSULTORIA EMPRESÁRIAL E GESTÃO SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA |
contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de medicina e
segurança no trabalho, para elaboração dos programas de saúde do trabalho, exigidos pela
legislação trabalhista, compreendendo: Fiaboração Pj-ograma de Gerenciéiiriento le Risco
(PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil
Profissiográfico Previdenciário (PPP),Laudo Técnico de Insalubridade (LTÍ), Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Fericulosidade (LTI?) e
Comunicação de Acidente de Trabalhe( C,\T). |
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02/04/2023 |
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R$ 16.824,00 |
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| Contrato 015-A - 2023 |
BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet através de
link de dados com IP dedicado, com velocidade mínima garantida de 300 (trezentos) MBPS
(megabits por segundo), fornecida via fibra óptica fim a fim, com redundância na infraestrutura
(com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação), incorporando a rede da
Câmara a uma rede de dados através de links da fibra óptica até a central da empresa responsável
pelo provimento da internet, visando acessos permanentes e completos de conexão para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhaes-BA. |
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15/07/2023 |
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R$ 17.000,00 |
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| Contrato 015-2023 |
TRATO PONTO SOLUÇÕES INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA, |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e suporte técnico de relógio de ponto biométrico para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/Ba. |
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26/01/2023 |
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R$ 15.000,00 |
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| Contrato 011-2023 |
COCO ASSESSORIA CONTÁBIL S/S LIDA |
Contratação de empresa especializada na prestação serviços de assessoria contábil,
execução orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações
de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das
notificações junto à inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia,
inserção dos relatórios quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos
relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara
Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. |
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20/01/2024 |
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R$ 325.000,00 |
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| Contrato 008-2023 |
ANTONIO FAUSTINO DA SILVA - CONSISTEL |
Prestação de serviços relativos à telefonia e telecomunicações, com operação de PABX, com
programação e suporte, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica dos componentes,
equipamentos e periféricos da Central Telefônica Intelbras Impacta 220 rack e ramais instalados em
todo prédio pertencente a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. As manutenções consistem
em limpezas, inspeções, ajustes, instalações e outras ações que garantam a opcracionalidadc do
equipamento, bem como correções de anormalidades para o retorno das condições normais de
funcionamento. |
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20/01/2024 |
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R$ 17.580,00 |
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| Contrato 006-2023 |
SÃO FRANCISCO COMÉRCIO DE GÁS LTDA |
Aquisição de 36 (trinta e seis) recargas de Gás de Cozinha GLP 13 kg com
botijão em boa conservação, lacrado e intacto, dentro das normas da Agência Nacional
de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (AN?) cuja finalidade é atender as
necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhaes/BA. |
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16/01/2024 |
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R$ 5.220,00 |
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| Contrato 005-2023 |
REGIS TECNOLOGIA LTDA |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de software, afim de atender a Lei
de Acesso à Informação (lei n°. 12.527/2011), incluindo SIC (Sistema de Informação ao
Cidadão), Transparência Pública em tempo real, atendendo ainda a Lei Complementar n°.
131/2009 e Ouvidoria da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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12/01/2024 |
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R$ 17.520,00 |
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| Contrato 002-2023 |
PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA |
Contratação de empresa que forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e
comparação de preços praticados pela Administração Pública, por meio de sisterria de busca baseado
em resultados de licitações homologadas que calcula preços de referência para aquisição de bens,
contratação de serviços, obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública, para
auxiliar o setor de compras no processo de cotação. Auxiliar a Diretoria Administrativa na elaboração
dos termos de referência de acordo com os critérios e exigências estabelecidas em Lei. Auxiliar o setor
de licitação quando pertinente a pesquisas de editais e pregões que já aconteceram em outros órgãos,
facilitando a elaboração de editais condizentes a nossa realidade. A prestação de serviço será realizada
com a liberação de 03 acessos simultâneos (Setor de compras. Diretoria Administrativa e Licitação),
válida para 12 meses, com pagamento único). |
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12/01/2024 |
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R$ 8.000,00 |
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| Contrato 001-2023 |
EFFECT PRODUTORA EIRELI, |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço dc publicação des avisos
de licitação no jornal de grande circulação do Estado da Bahia e jomai de circulação na região Oeste
da Bahia, a fim de cumprir o princípio da publicidade e transparência dos atos administrativos, bem
como ampliar a participação das empresas nos processos licitatórios realizados pela Câmara
Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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12/04/2023 |
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R$ 16.800,00 |
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| 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 |
CITTÁ INFORMÁTICA LTDA |
4° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 029/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 029/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de locação de softwares de gestão do Processo Legislativo e legislação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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31/01/2023 |
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R$ 18.550,00 |
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| 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 |
EFFECT PRODUTORA EIRELI |
4º termo aditivo ao contrato administrativo 002/2019, derivado do processo administrativo nº 098/2018 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial ri. 028/2018, a fim de porogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços de transmissão simultánea e captação de áudio e vídeo das sessões: ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, sessões itinerante; e sessões dos jovens vereadores, realizadas pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no plenário da casa de leis e/ou área externa, para a internet, ou seja: página social e site oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
12 |
31/12/2023 |
Aditivo de contrato |
R$ 104.400,00 |
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| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2021 |
BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
3° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 073/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 077/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a alteração subjetiva do contrato original em razão de incorporação da contratada. |
2022 |
12 |
14/02/2023 |
Aditivo de contrato |
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| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 |
LUAN GUILHERME MORAES BARROS |
3º Termo Aditivo ao C ontraw Administrativo n°. 008/2022, derivado do Processo Administrativo n° 011/2022 (Processo Originário), cujo objetivo é a adequação do cronograma de pagamento do engenheiro fiscal responsável pela fiscalização da obra derivada da concorrência 001/2021, assim como a prorrogação da vigência contratual, em razão do 3° aditivo de prazo ocorrido para a contratada responsável pela execução da obra, o que impactou na alteração dos cronogramas físico-financeiros e, consequentemente, no cronograma de pagamento e medições correspondentes do contrato epigrafado. |
2022 |
12 |
30/01/2023 |
Aditivo de contrato |
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| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 |
H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI |
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2022, derivado do Processo Administrativo n°. 022/2022 (Processo Originário), a fim de prorrogar o período de vigência contratual para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria referente ao esocial, objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do e-social, novas obrigações acessórias, Iayouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática,cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com treinamento, capacitação e apoio técnico. |
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31/12/2022 |
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R$ 8.800,00 |
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| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 |
SESTARI SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA |
1º Termo aditivo ao contrato administrativo a°. 004/2022 derivado do Processo Administrativo n°. 004/ 2022, cuja finalidade é o acréscimo de 19,86% do valor do contrato para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
12 |
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Aditivo de contrato |
R$ 43.102,35 |
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| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022 |
ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA |
1º termo aditivo ao contrato administrativo no. 003/2022 derivado do Processo Administrativo n°. 059/2022, cuja finalidade é o acréscimo de 18,61% do valor do contrato para prestação de serviço de manutenção de máquinas copiadoras e aquisição de peças e suprimentos para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
12 |
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Aditivo de contrato |
R$ 6.422,00 |
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| 1º Termo Aditivo nº 002/2022 |
ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA |
1° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 001/2022 derivado do Processo Administrativo n°. 075/2022, cuja finalidade é o acréscimo de 20,02% do valor do contrato para aquisição e recargas de toners e cartuchos bem como peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. |
2022 |
12 |
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Aditivo de contrato |
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| Contrato nº 027/2022 |
AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e suporte em Gestão Patrimonial, para organização do patrimônio de bens da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Contrato |
R$ 17.250,00 |
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| Contrato nº 026/2022 |
BOAZ ENGENHARIA EIRELI |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reparo do telhado em todo o edifício da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Contrato |
R$ 16.900,00 |
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| Contrato nº 025/2022 |
MAX LERNER REIS PROFIRO LTDA |
Contratação de empresa especializada para aquisição de dezenove placass de homenagem, fabricadas de aço inoxidável escovado, com dimensões de 310 mm de comprimento, 210 mm de largura e 1 irim de espessura - com personalização era gravaço em
película adesiva de vinil, com gramatura de 280, com brasão 10 Município e assinatura digitalizada dos vereadores - fixada ao berço interno do vinil na cor preta e a sua base no Fluam Bord de 3mm e moldura de alumínio F18 cromada e baulada, cujas dimensões são de 400 mm de comprimento, 301 milímetros de largura e 28 mm de espessura para esta Câmara Municipal
de Luís Eduardo Magalhães-BA |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Contrato |
R$ 9.500,00 |
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| Contrato nº 024/2022 |
RODOLFO BARBOSA RODRIGUES |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e limpeza de caixas d'água, instaladas em todo edifício-sede (blocos A e B), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Contrato |
R$ 17.100,00 |
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| Contrato nº 023/2022 |
NELVO JOSÉ WILLS |
Contratação de empresa especializada na prstação de serviços de locação de espaço e Buffet para a confraternização dos funcionárbs e vereadores da Câmara MunIcipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Contrato |
R$ 17.395,00 |
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| Contrato nº 022/2022 |
RODRIGUES E BARBOSA LTDA |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
sanitização/desinfecção de ambientes de toda área interna da Câmara Municipal de
Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todos os setores, gabinetes, banheiros,
holL e corredores. A empresa deverá utilizar produtos de alta eficácia que contribua
para o combate de micro-organismos como bactérias, vírus, fungos, protozoários e eliminar o vírus do COVID19. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Contrato |
R$ 17.050,00 |
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| 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 |
L GONÇALVES LOPES COSMÉTICO |
1° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 001/2022 derivado do Processo Administrativo n°. 058/2022, cuja finalidade é o acréscimo de 19,88% do valor do contrato para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. |
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31/12/2022 |
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R$ 68.774,04 |
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| Contrato nº 021/2022 |
RODRIGUES E BARBOSA LTDA |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização,desratização e descupinização geral contra insetos rasteiros e voadores nas áreas internas e externas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com emissão de certificado de garantia de, no mínimo, 06 (seis) meses. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Contrato |
R$ 16.900,00 |
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| Contrato nº 020/2022 |
FOGOESTE EXTINTORES LTDA |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de extintores e testes hidrostáticos das mangueiras de hidrantes e os de alta pressão, e pintura dos mesmos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Contrato |
R$ 9.044,00 |
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| Contrato nº 019/2022 |
A R DOS SANTOS AR CONDICIONADO LTDA |
Contratação de empresa especializada para aqusição de 03 (três) ares condicionados, split inverter, hi-hail (parede), 2400 BTIJ'H. ciclo 'rio, 60 Hz, classificação a-selo procel, 220V, gás R32, controle s'fio, para atender as necessidades da Câriara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Contrato |
R$ 16.155,00 |
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| 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 |
EFFECT PRODUTORA EIRELI |
4º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 001/2019, derivado do Processo Administrativo n° 097/2018 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 027/2018, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços: 1 - captura de imagem, transmissão ao vivo nos paineis eletrônicos, sonorização com áudio simultâneo da mesa, edição e finalização de imagens em DVD das sessões da Câmara Municipal. |
2022 |
12 |
31/12/2023 |
Aditivo de contrato |
R$ 226.830,00 |
Baixar Arquivo |
| 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2021 |
BMF Engenharia LTDA |
3° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 097/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 142/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 30 (trinta) dias para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edificio da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços
de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço. |
2022 |
12 |
30/01/2023 |
Aditivo de contrato |
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Baixar Arquivo |
| 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 |
LUAN GUILHERME MORAES BARROS |
2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo n°. 008/2022, derivado do Processo Administrativo n°. 011/2022 e consequente Dispensa n°. 003/2022, cujo objetivo é a adequação do cronograma de pagamento do engenheiro fiscal responsável pela fiscalização da obra derivada da concorrência 001/2021, em razão do aditivo de prazo ocorrido para a contratada responsável pela execução da obra, o que impactou na alteração dos cronograrnas fisico financeiros e, consequentemente, no cronograma de pagamento e medições correspondentes do contrato epigrafado. |
2022 |
12 |
31/12/2022 |
Aditivo de contrato |
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Baixar Arquivo |
