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Relação de Contratos

Favorecido Objeto Ano Mês Vigência Tipo Valor Arquivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021 REGIS TECNOLOGIA LTDA 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 081/2021, derivado do Processo Administrativo nº. 093/2021, e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 029/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, instalado no endereço https://cmleni.ba.gov.br, com hospedagem web 24h na internet, incluindo serviços de publicações de informações, visando atender as demandas desta Casa Legislativa. 2022 8 01/09/2023 Aditivo de contrato R$ 30.388,00 Baixar Arquivo
1º Termo ao Contrato nº 074/2021 JOZINO ARAUJO DOS SANTOS - 89207505568 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 074/2021, derivado do Processo Administrativo nº 041/2022 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 028/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual, por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, abrangendo todo o edificio-sede (Blocos "A" e "B"), bem como todas as instalações elétricas existentes na área externa (sistema automático de irrigação de grama, gerador, iluminação externa, poço artesiano) da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 2022 8 01/09/2023 Aditivo de contrato R$ 76.800,00 Baixar Arquivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2021 MDL CONSTRUTORA ENGENHARIA, TECNOLOGIA E EVENTOS - EIRELI 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 067/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 077/2021, e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 023/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 117 (cento e dezessete) aparelhos de ares condicionados, instalados no edifício sede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 2022 8 16/08/2023 Aditivo de contrato R$ 222.955,20 Baixar Arquivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 LUAN GUILHERME MORAES BARROS 1° Termo Aditivo ao Contrato administrativo n°. 008/2022, derivado do Processo Administrativo n°. 011/2022 e consequente Dispensa n°. 003/2022, cujo objetivo é a adequação do cronograma de pagamento do engenheiro fiscal responsável pela fiscalização da obra derivada da concorrência 001/2021, em razão do aditivo de prazo ocorrido para a contratada responsável pela execução da obra, o que impactou na alteração dos cronogramas fisico financeiros e,consequentemente, no cronograma de pagamento e medições correspondentes do contrato epigrafado. 2022 8 31/12/2022 Aditivo de contrato Baixar Arquivo
ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 097/2021 BMP ENGENHARIA LTDA 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 097/202 1, derivado do Processo Administrativo n°. 142/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias, para a execução de reforma das fachadas, rampas e passarelas do edificio da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza de fachada, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço. 2022 7 28/11/2022 Aditivo de contrato Baixar Arquivo
ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 039/2021 EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº. 039/2021 (o qual foi derivado do Processo Administrativo nº. 041/2021), processo originário, cuja finalidade é o reajuste contratual de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e suporte administrativo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 17/08/2022 R$ 40.721,61 Baixar Arquivo
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021 CITTA INFORMATICA LTDA 2º termo aditivo ao contrato administrativo nº. 029/2021 derivado do Processo Administrativo nº. 031/2022, cuja finalidade é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato para locação mensal dos softwares de gestão do processo legislativo e legislação da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA 01/10/2022 R$ 5.425,00 Baixar Arquivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2021 FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 0692021, derivado do Processo Administrativo n°. 079/2021 (Processo Originário do contrato), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual, por igual e sucessivo período, do serviço de locação de 03 (três) veículos leves, sem motorista, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA 2022 5 06/02/2023 Aditivo de contrato R$ 108.200,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 017/2022 L V DOS SANTOS Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA 31/12/2022 R$ 260.000,00 Baixar Arquivo
AD 001 ao contrato nº 044/2021 OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORIA LTDA Io Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 044/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 048/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para serviço de licenciamento de software, para proporcionar acesso a simulador de tributação na fonte, banco de dados com informações tributárias especializadas e consultas acerca de retenção na fonte de INSS, imposto de renda (IRRF), imposto sobre serviços (ISS) e contribuições sociais (PIS/PASEP/CSLL E COFINS), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 13/04/2023 R$ 7.188,00 Baixar Arquivo
AD 001 ao Contrato nº 043/2021 Elevadores Otis Ltda Io Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 043/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 046/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para manutenção preventiva e corretiva por chamada, com mão de obra especializada e plantões de atendimento nos elevadores instalados nos blocos (A e B) da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 21/04/2023 R$ 34.021,44 Baixar Arquivo
AD 001 ao Contrato nº 034/2021 G R NETO EIRELI 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo no. 034/2021, derivado do Processo Administrativo no. 035/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços técnicos, especializados, de assessoria e suporte ao Setor de Controle Interno, com ênfase nos atos administrativos desta Casa de Leis, incluindo o acompanhamento e orientações da equipe, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 21/03/2023 R$ 115.400,00 Baixar Arquivo
009/2022 H N ALENCAR LTDA ME Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. 2022 4 31/12/2022 Contrato R$ 127.000,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 018/2022 AC AUTO CENTER LTDA Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva em veículos automotores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original, troca de óleos e filtros, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, aquisição de pneus, rodas e calotas para 15 (quinze) veículos, pertencentes à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. 31/12/2022 R$ 17.595,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 016/2022 H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria referente ao e-social, objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do e-social, novas obrigações acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social, penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações. 08/12/2022 R$ 96.000,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 007/2022 PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Contratação de empresa que forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, por meio de sistema de busca baseado em resultados de licitações homologadas que calcula preços de referência para aquisição de bens, contratação de serviços, obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública, para auxiliar o setor de compras no processo de cotação. Auxiliar a Diretoria Administrativa na elaboração dos termos de referência de acordo com os critérios e exigências estabelecidas em Lei. Auxiliar o setor de licitação quando pertinente a pesquisas de editais e pregões que já aconteceram em outros órgãos, facilitando a elaboração de editais condizentes a nossa realidade. A prestação de serviço será realizada com a liberação de 03 acessos simultâneos (Setor de compras, Diretoria Administrativa e Licitação), válida para 12 meses, com pagamento único). 2022 2 07/02/2023 Contrato R$ 7.000,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 013A/2022 SÃO FRANCISCO COMÉRCIO DE GÁS LTDA Aquisição de recarga para gás de cozinha GLP 13kg, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 31/12/2022 R$ 4.500,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 015/2022 CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) SMART TV 75 LED 4K, 03 (três) SMART TV 43 LED 4K, 01 (um) FOGÃO COOKTOP de embutir, 05 bocas, para atender as necessidades dos setores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. 31/12/2022 R$ 16.977,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 014/2022 SYSTEMMAX SOLUÇÕES LTDA ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, parametrização, e licença do uso de software de gestão em Almoxarifado, incluindo a manutenção preventiva e corretiva do sistema, bem como treinamento do pessoal que ficará responsável pelo uso do sistema sempre que necessário, seja por via remota ou presencial, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 31/12/2022 R$ 17.000,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 013/2022 RICARDO DE SOUZA FREITAS 17917142850 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos para toda a frota pertencente à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. 31/12/2022 R$ 17.400,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 011/2022 JOSEMAR RODRIGUES CAMPOS-62100246534 Contratação de Empresa para aquisição de aparelhos telefônicos e materiais para manutenção nos telefones e Central Telefônica, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. 31/12/2022 R$ 17.540,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 010/2022 JOSEMAR RODRIGUES CAMPOS 6210024653 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, relativos a telefonia e telecomunicações, com operação PABX, assistência técnica dos componentes e equipamentos periféricos da Central Telefônica Intelbrás Impacta 220 rack, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 31/12/2022 R$ 15.940,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 003/2022 ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas copiadoras, bem como aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 31/12/2022 R$ 34.500,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 006/2022 PORTO BRASIL COMBUSTÍVEIS LTDA Aquisição de combustível, tipo gasolina aditivada para abastecimento dos 14 (catorze) FIAT UNO ATTRACT1VE 1.0 E 01 (um) FIAT STRADA HDR WORKING 1.4, veículos automotores pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA e 03 veículos leves locados, bem como aquisição de combustível, tipo diesel S10, para abastecimento do gerador pertencente a esta Casa Legislativa. 31/12/2022 R$ 304.650,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 004/2022 SESTARI SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA 31/12/2022 R$ 217.000,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 002/2022 ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA 31/12/2022 R$ 164.000,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 001/2022 L. GONÇALVES LOPES COSMÉTICO E PERFUMARIA Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. 31/12/2022 R$ 346.000,00 Baixar Arquivo
AD 001 ao Contrato nº 073/2021 BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 073/2021, derivado do Processo Administrativo nº 085/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo penedo para prestação de serviços de acesso a internet através de link dê: dados .com IP dedicado ,com velocidade de internet 100 (cem), mbps (megabits por segundo) fornecida via fibra optica fim a fim com redundância na ftraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a...redé da Câmara.Municipal de Luís B,diardo Mag1hães/BA à a.ed: de dados,através de .links,dé :fibia óptica até: :icehtrl da empresa responsável pelo 14/08/2022 R$ 17.400,00 Baixar Arquivo
AD 001 ao Contrato nº 050/2021 LUCIANO ALENCAR MATA PIRES FILHO 1º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 050/2021, derivado do processo administrativo n° 054/2021 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/2021, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a mesa diretora cm matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento, observando os principios da economicidade e razoabilidade, visando melhor embasamento para a tomada de decisões pertinentes as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA 15/11/2022 R$ 172.000,00 Baixar Arquivo
AD 001 ao Contrato nº 034/2021 G R NETO EIRELI 10 Termo Aditivo ao contrato administrativo no. 034/2021, derivado do Processo Administrativo no. 035/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços técnicos, especializados, de assessoria e suporte ao Setor de Controle Interno, com ênfase nos atos administrativos desta Casa de Leis, incluindo o acompanhamento e orientações da equipe, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 21/03/2023 R$ 115.400,00 Baixar Arquivo
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