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Relação de Contratos

Favorecido Objeto Ano Mês Vigência Tipo Valor Arquivo
Contrato nº 015/2022 CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) SMART TV 75 LED 4K, 03 (três) SMART TV 43 LED 4K, 01 (um) FOGÃO COOKTOP de embutir, 05 bocas, para atender as necessidades dos setores da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. 31/12/2022 R$ 16.977,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 014/2022 SYSTEMMAX SOLUÇÕES LTDA ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, parametrização, e licença do uso de software de gestão em Almoxarifado, incluindo a manutenção preventiva e corretiva do sistema, bem como treinamento do pessoal que ficará responsável pelo uso do sistema sempre que necessário, seja por via remota ou presencial, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 31/12/2022 R$ 17.000,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 013/2022 RICARDO DE SOUZA FREITAS 17917142850 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos para toda a frota pertencente à Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. 31/12/2022 R$ 17.400,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 011/2022 JOSEMAR RODRIGUES CAMPOS-62100246534 Contratação de Empresa para aquisição de aparelhos telefônicos e materiais para manutenção nos telefones e Central Telefônica, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. 31/12/2022 R$ 17.540,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 010/2022 JOSEMAR RODRIGUES CAMPOS 6210024653 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, relativos a telefonia e telecomunicações, com operação PABX, assistência técnica dos componentes e equipamentos periféricos da Central Telefônica Intelbrás Impacta 220 rack, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 31/12/2022 R$ 15.940,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 003/2022 ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas copiadoras, bem como aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 31/12/2022 R$ 34.500,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 006/2022 PORTO BRASIL COMBUSTÍVEIS LTDA Aquisição de combustível, tipo gasolina aditivada para abastecimento dos 14 (catorze) FIAT UNO ATTRACT1VE 1.0 E 01 (um) FIAT STRADA HDR WORKING 1.4, veículos automotores pertencentes à frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA e 03 veículos leves locados, bem como aquisição de combustível, tipo diesel S10, para abastecimento do gerador pertencente a esta Casa Legislativa. 31/12/2022 R$ 304.650,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 004/2022 SESTARI SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA 31/12/2022 R$ 217.000,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 002/2022 ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA 31/12/2022 R$ 164.000,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 001/2022 L. GONÇALVES LOPES COSMÉTICO E PERFUMARIA Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. 31/12/2022 R$ 346.000,00 Baixar Arquivo
AD 001 ao Contrato nº 073/2021 BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo n°. 073/2021, derivado do Processo Administrativo nº 085/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo penedo para prestação de serviços de acesso a internet através de link dê: dados .com IP dedicado ,com velocidade de internet 100 (cem), mbps (megabits por segundo) fornecida via fibra optica fim a fim com redundância na ftraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a...redé da Câmara.Municipal de Luís B,diardo Mag1hães/BA à a.ed: de dados,através de .links,dé :fibia óptica até: :icehtrl da empresa responsável pelo 14/08/2022 R$ 17.400,00 Baixar Arquivo
AD 001 ao Contrato nº 050/2021 LUCIANO ALENCAR MATA PIRES FILHO 1º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 050/2021, derivado do processo administrativo n° 054/2021 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/2021, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a mesa diretora cm matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica da capacidade de investimento, observando os principios da economicidade e razoabilidade, visando melhor embasamento para a tomada de decisões pertinentes as necessidades desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA 15/11/2022 R$ 172.000,00 Baixar Arquivo
AD 001 ao Contrato nº 034/2021 G R NETO EIRELI 10 Termo Aditivo ao contrato administrativo no. 034/2021, derivado do Processo Administrativo no. 035/2021 (Processo Originário), cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços técnicos, especializados, de assessoria e suporte ao Setor de Controle Interno, com ênfase nos atos administrativos desta Casa de Leis, incluindo o acompanhamento e orientações da equipe, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 21/03/2023 R$ 115.400,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 001A/2022 VALLETECLAB SOLUÇÕES EM SISTEMAS EIRELI Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. 31/01/2022 R$ 219.900,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 008/2022 LUAN GUILHERME MORAES BARROS Contratação de engenheiro civil para fins de fiscalização de obra para: acompanhar e fiscalizar os serviços, a execução de medições, planilhas, cronograma físico-financeiro, elaboração de relatórios, notificações, vistorias, orientação técnica, levantamentos, acompanhamento in loco, produção de documentos técnicos para auxiliar os fiscais e demais serviços pertinentes ao serviços de fiscalização de obras, fiscalizando especificamente a obra a ser executada pela empresa BMF ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n° 05.490.006/0001-08, a qual foi contratada por este Poder Legislativo com o objetivo de executar a reforma das fachadas, rampas e passarelas do edificio Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, incluindo os serviços de limpeza, impermeabilização, pintura, remoção de esquadrias existentes, fabricação e instalação de pele de vidro, incluindo recomposições provenientes deste serviço, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 142/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA no 001/2021 e consequente CONTRATO N°097/2021. 31/12/2022 R$ 31.500,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 006A/2022 NOVAIS CONTÁBIL ELRELI - ME Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria contábil, execução orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto à inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos relatórios quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA 31/12/2022 R$ 260.000,00 Baixar Arquivo
Contrato nº 005/2022 TRATO SOLUÇÕES INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e suporte técnico de relógio de ponto biométrico para Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 20/01/2023 R$ 9.268,80 Baixar Arquivo
AD 002 AO CONTRATO Nº 004/2020 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo n° 004/2020, derivado do Processo Administrativo 002/2020 e consequente Dispensa OO1A/2020, com objetivo de prorrogar a vigência por igual e sucessivo período do contrato de locação de software de imprensa oficial eletrônica, composta por um site de imprensa oficial e um sistema de gerenciamento de publicação, através do qual a empresa especializada publicará os atos oficiais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, com assinatura e carimbo tempos digitais 31/12/2022 R$ 6.000,00 Baixar Arquivo
AD 001 AO CONTRATO 039/2021 EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA Io Termo aditivo ao Contrato administrativo n° 039/2021, derivado do Processo Administrativo 041/2021 (Processo Originário) e Pregão Presencial 009/2021, com objetivo de prorrogar por igual e sucessivo período a vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e suporte administrativo, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviços, os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de jardinagem, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhaes/BA 17/08/2022 R$ 642.546,40 Baixar Arquivo
AD 001 AO CONTRATO Nº 030/2021 E R SILVA DE BRITO 1 Termo Aditivo ao Contrato n°. 030/2021, derivado do Processo Administrativo n°. 030/2021, e consequente Pregão Presencial n°. 002/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período, para prestação de serviços de assessoria nos procedimentos ao sistema de gestão e auditoria (SIGA), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA 01/10/2022 R$ 93.600,00 Baixar Arquivo
AD 005 AO CONTRATO Nº 056/2021 AVANX SANTA CRUZ - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 5o Termo Aditivo ao Contrato n°. 056/2021, extraído do Processo Administrativo n°. 064/2021, referente ao Pregão Presencial n°. 017/2021, a fim de reequilibrar econômico e financeiramente o valor contratado do combustível tipo gasolina aditivada. bem como, combustível tipo diesel SIO, com fundamento no artigo 65, inciso II, “d” da Lei n°. 8.666/1993, com data retroativa de 04/08/2021 31/12/2021 R$ 3.399,63 Baixar Arquivo
AD 004 AO CONTRATO Nº 056/2021 AVANX SANTA CRUZ - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 4° Termo Aditivo ao Contrato n°. 056/2021, extraído do Processo Administrativo n°. 064/2021, referente ao Pregão Presencial n° 017/2021, a fim de reequilibrar econômico e financeiramente o valor contratado do combustível tipo gasolina aditivada, bem como, combustível tipo diesel SI 0, com fundamento no artigo 65, inciso II, "d" da Lei n°. 8.666/1993, com data retroativa de 11/10/2021. 31/12/2021 R$ 3.467,43 Baixar Arquivo
AD 003 AO CONTRATO 056/2021 AVANX SANTA CRUZ - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 056/2021, extraído do Processo Administrativo n°. 064/2021, referente ao Pregão Presencial n° 017/2021, a fim de reequilibrar econômico e financeiramente o valor contratado do combustível tipo gasolina aditivada, bem como, combustível tipo diesel SI 0, com fundamento no artigo 65, inciso II, "d" da Lei no. 8.666/1993, com data retroativa de 04/10/2021. 31/12/2022 R$ 687,16 Baixar Arquivo
AD 003 AO CONTRATO Nº 001/2019 EFFECT PRODUTORA EIRELI 3º termo aditivo ao contrato administrativo n°. 001/2019, derivado do processo administrativo n° 097/2018 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 027/2018, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços: 1 - captura de imagem, transmissão ao vivo nos painéis eletrônicos, sonorização com áudio simultâneo da mesa, edição e finalização de imagens em DVD das sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes, sessões itinerantes, audiências públicas e sessões dos jovens vereadores, II - prestação de serviços de produção de vídeos institucionais em alta definição (HDTV - HIGH DEFINITION TELEVISION) do tipo: vídeo-release, documentários, VTS, vinhetas e outros para publicidade das atividades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA; III - cópia de DVD das sessões e/ou audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, quando necessário; IV edição e finalização de vídeos ou VTS das ações da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA; V – serviço de cópia de DVD’s das gravações das sessões e/ou audiências públicas. 31/12/2022 R$ 226.830,00 Baixar Arquivo
AD 003 AO CONTRATO nº 002/2019 EFFECT PRODUTORA EIRELI 3° termo aditivo ao contrato administrativo n. 002/2019, derivado do processo administrativo n° 098/2018 e consequente licitação modalidade Pregão Presencial n°. 028/2018, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços de transmissão simultânea, captação de áudio e vídeo das sessões e audiências públicas desta Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 31/12/2022 R$ 104.400,00 Baixar Arquivo
AD 001 AO CONTRATO 033/2021 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPESA ESCOLA CIEE 1 º Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2021, derivado do Processo Administrativo n° 033/2021,..e. consequente licitação modalidade Pregão Presencial n° 005/2021, cuja a finalidade é a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo per iodo, para prestação de serviços de agente de integração de estágio não obrigatório, junto às instituições de ensino para preenchimento de bolsas de estágios de nível médio e nível superior de acordo com a portaria n°. 116 de 05 de abril de 2021, para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 31/08/2022 R$ 1.980,00 Baixar Arquivo
AD 001 AO CONTRATO 020/2021 REGIS TECNOLOGIA LTDA Io termo aditivo ao contrato administrativo n°. 020/2021, derivado do processo administrativo n° 020/2021 e consequente Dispensa de licitação n°. 017/2021, a fim dc prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para contratação de empresa especializada no fornecimento de software, a fim dc atender a Lei de. acesso à informação (Lei n°. 12.527/2011), incluindo o SIC (Sistema de Informação ao Cidadão), Transparência Publica em tempo real atendendo a (Lei Complementar m 131/2009) e ouvidoria para a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. com treinamento e capacitação. 30/11/2022 R$ 16.390,00 Baixar Arquivo
AD 001 AO CONTRATO 032/2021 FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA 1° Termo aditivo ao Contrato administrativo n° 032/2021, derivado do Processo Administrativo 032/2021, com objetivo de prorrogar a vigência por igual e sucessivo período do contrato de prestação de serviço de locação e manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software e treinamento de pessoal do sistema web de contabilidade pública, sistema web de folha de pagamento e recursos humanos, portal do servidor (contracheque online), sistema web de patrimônio público, e sistema de frota da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/ BA. 23/09/2022 R$ 144.000,00 Baixar Arquivo
AD 001 AO CONTRATO 029/2021 CITTA INFORMATICA LTDA 1º Termo Aditivo .ao contrato administrativo n°. 029/2021, derivado do Processo Administrativo n° 029/2021 (Processo Originário)., cuja a finalidade e a prorrogação do prazo contratual por igual e sucessivo período para prestação de serviços de locação de softwares de gestão do Processo Legislativo e legislação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 01/10/2022 R$ 17.500,00 Baixar Arquivo
AD 001 AO CONTRATO 019/2021 POSOCCO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 1° termo aditivo ao contrato administrativo n°. 019/2021, derivado do processo administrativo n° 019/2021 e consequente Inexigibilidade de licitação n°. 003/2021, a fim de prorrogar a vigência contratual por igual e sucessivo período para serviços de Assessoria Jurídica e Legislativa 01/12/2022 R$ 302.500,00 Baixar Arquivo
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