20/01/2023 |
002/2023-I - |
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de assessoria contábil, execução orçamentária, acompanhado dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos relatórios quadrimestrais no Tesouro Nacional e elaboração e Publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA. |
0 |
0 |
Contratos |
Inexibilidade |
Baixar Arquivo |
23/06/2023 |
024/2023-I - |
Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS
MUNICIPAIS (ABRAÇAM), com a finalidade de quaHficar 02 (duas) vereadoras da
Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso
"O NOVO LEGISLATIVO E O PAPEL DO VEREADOR", que ocorrerá nos dias 27 a
30 de junho de 2023, em Brasília-DF |
0 |
0 |
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Inexibilidade |
Baixar Arquivo |
23/06/2023 |
024/2023-I - |
Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS
MUNICIPAIS (ABRAÇAM), com a finalidade de quaHficar 02 (duas) vereadoras da
Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso
"O NOVO LEGISLATIVO E O PAPEL DO VEREADOR", que ocorrerá nos dias 27 a
30 de junho de 2023, em Brasília-DF |
0 |
0 |
Homologações |
Inexibilidade |
Baixar Arquivo |
23/06/2023 |
024/2023-I - |
Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS
MUNICIPAIS (ABRAÇAM), com a finalidade de quaHficar 02 (duas) vereadoras da
Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso
"O NOVO LEGISLATIVO E O PAPEL DO VEREADOR", que ocorrerá nos dias 27 a
30 de junho de 2023, em Brasília-DF |
0 |
0 |
Extrato de Inexibilidade |
Inexibilidade |
Baixar Arquivo |
22/06/2023 |
013/2023-I - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
técnica e consultoria para implantação da Rádio e TV Câmara, afim de atender as
necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA |
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0 |
Contratos |
Inexibilidade |
Baixar Arquivo |
01/11/2023 |
PP nº029/2023 - |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza,
conservação e suporte administrativo, que compreenderá, além do fornecimento dos
postos de serviços, os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de
jardinagem, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
0 |
0 |
Edital e Anexos |
Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
01/11/2023 |
PP nº029/2023 - |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza,
conservação e suporte administrativo, que compreenderá, além do fornecimento dos
postos de serviços, os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de
jardinagem, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
0 |
0 |
Aviso de Licitação |
Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
04/03/2023 |
012/2023-I - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria e consultoria para os setores envolvidos (compras, diretoria administrativa,
contabilidade, financeiro, controle interno e jurídico) na fases internas e externas dos
processos de licitações, a fim de planejar a edição de regulamentos próprios,
elaboração e implantação de plano de ação para regulamentação e aplicação da nova
Lei de licitações e contratos, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de
Luís Eduardo Magalhães - BA. |
0 |
0 |
Contratos |
Inexibilidade |
Baixar Arquivo |
15/02/2023 |
017-A/2023-D - |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 300 (TREZENTOS) MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO), FORNECIDA VIA FIBRA ÓPTICA FIM A FIM, COM REDUNDÂNCIA NA INFRAESTRUTURA (COM DOIS CAMINHOS DISTINTOS ENTRE PROVEDOR E O LOCAL DE INSTALAÇÃO), INCORPORANDO A REDE DA CAMARA A UMA REDE DE DADOS ATRAVÉS DE LINKS DA FIBRA ÓPTICA ATÉ A CENTRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DA INTERNET, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS DE CONEXÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES-BA. |
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0 |
Contratos |
Dispensa |
Baixar Arquivo |
14/03/2023 |
017-A/2023-D - |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 300 (TREZENTOS) MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO), FORNECIDA VIA FIBRA ÓPTICA FIM A FIM, COM REDUNDÂNCIA NA INFRAESTRUTURA (COM DOIS CAMINHOS DISTINTOS ENTRE PROVEDOR E O LOCAL DE INSTALAÇÃO), INCORPORANDO A REDE DA CAMARA A UMA REDE DE DADOS ATRAVÉS DE LINKS DA FIBRA ÓPTICA ATÉ A CENTRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DA INTERNET, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS DE CONEXÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES-BA. |
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Dispensa |
Baixar Arquivo |
14/03/2023 |
017-A/2023-D - |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 300 (TREZENTOS) MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO), FORNECIDA VIA FIBRA ÓPTICA FIM A FIM, COM REDUNDÂNCIA NA INFRAESTRUTURA (COM DOIS CAMINHOS DISTINTOS ENTRE PROVEDOR E O LOCAL DE INSTALAÇÃO), INCORPORANDO A REDE DA CAMARA A UMA REDE DE DADOS ATRAVÉS DE LINKS DA FIBRA ÓPTICA ATÉ A CENTRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DA INTERNET, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS DE CONEXÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES-BA. |
0 |
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Dispensa |
Baixar Arquivo |
14/03/2023 |
017-A/2023-D - |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 300 (TREZENTOS) MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO), FORNECIDA VIA FIBRA ÓPTICA FIM A FIM, COM REDUNDÂNCIA NA INFRAESTRUTURA (COM DOIS CAMINHOS DISTINTOS ENTRE PROVEDOR E O LOCAL DE INSTALAÇÃO), INCORPORANDO A REDE DA CAMARA A UMA REDE DE DADOS ATRAVÉS DE LINKS DA FIBRA ÓPTICA ATÉ A CENTRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DA INTERNET, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS DE CONEXÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES-BA. |
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Homologações |
Dispensa |
Baixar Arquivo |
14/03/2023 |
017-A/2023-D - |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 300 (TREZENTOS) MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO), FORNECIDA VIA FIBRA ÓPTICA FIM A FIM, COM REDUNDÂNCIA NA INFRAESTRUTURA (COM DOIS CAMINHOS DISTINTOS ENTRE PROVEDOR E O LOCAL DE INSTALAÇÃO), INCORPORANDO A REDE DA CAMARA A UMA REDE DE DADOS ATRAVÉS DE LINKS DA FIBRA ÓPTICA ATÉ A CENTRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DA INTERNET, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS DE CONEXÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES-BA. |
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0 |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
Baixar Arquivo |
13/11/2023 |
PP nº027/2023 - |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DA EXEUCÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS, PCMSO, PPA, LTCAT,
REGISTRO DE DOCUMENTOS, TREINAMENTOS E ALIMENTAÇÃO DO E-SOCIAL,
BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS COM EMISSÃO
DE ASO INDICADOS NOS LAUDOS E PROGRAMAS EM TODOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.
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0 |
Edital e Anexos |
Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
25/10/2023 |
PP nº027/2023 - |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DA EXEUCÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS, PCMSO, PPA, LTCAT,
REGISTRO DE DOCUMENTOS, TREINAMENTOS E ALIMENTAÇÃO DO E-SOCIAL,
BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS COM EMISSÃO
DE ASO INDICADOS NOS LAUDOS E PROGRAMAS EM TODOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.
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0 |
Aviso de Licitação |
Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
09/10/2023 |
PP nº028/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva das instalações elétricas do bloco A, serviços de manutenção preventiva e
corretiva das instalações elétricas do bloco B, serviços de manutenção preventiva e corretiva de
todas as instalações elétricas existente na área externa (iluminação externa, poço artesiano e
sistema automático de irrigação da grama). assim como, o serviço de manutenção preventiva e
corretiva do gerador pertencente a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
0 |
0 |
Edital e Anexos |
Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
09/10/2023 |
PP nº028/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva das instalações elétricas do bloco A, serviços de manutenção preventiva e
corretiva das instalações elétricas do bloco B, serviços de manutenção preventiva e corretiva de
todas as instalações elétricas existente na área externa (iluminação externa, poço artesiano e
sistema automático de irrigação da grama). assim como, o serviço de manutenção preventiva e
corretiva do gerador pertencente a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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0 |
Aviso de Licitação |
Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
05/10/2023 |
Concorrência N° 001/2023 - |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES-BA. |
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0 |
Edital e Anexos |
Concorrência |
Baixar Arquivo |
05/10/2023 |
Concorrência N° 001/2023 - |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES-BA. |
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Aviso de Licitação |
Concorrência |
Baixar Arquivo |
21/08/2023 |
026/2023-I - |
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO
DE EVENTOS LTDA, COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR 11 (ONZE)
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA
ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "ENCONTRO NACIONAL DE
GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 A 25
DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA -DF. |
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Extrato de Inexibilidade |
Inexibilidade |
Baixar Arquivo |
09/08/2023 |
PP nº026/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à
internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300
(trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com
redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de
instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA à
uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável
pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em
banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. |
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0 |
Contratos |
Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
09/08/2023 |
PP nº026/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à
internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300
(trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com
redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de
instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA à
uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável
pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em
banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. |
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Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
09/08/2023 |
PP nº026/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à
internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300
(trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com
redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de
instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA à
uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável
pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em
banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. |
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Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
09/08/2023 |
PP nº026/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à
internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300
(trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com
redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de
instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA à
uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável
pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em
banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. |
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0 |
Homologações |
Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
09/08/2023 |
PP nº026/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à
internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300
(trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com
redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de
instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA à
uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável
pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em
banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. |
0 |
0 |
Outros documentos |
Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
29/08/2023 |
PP nº024/2023 - |
Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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0 |
Contratos |
Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
29/08/2023 |
PP nº024/2023 - |
Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
0 |
0 |
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Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
29/08/2023 |
PP nº024/2023 - |
Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
0 |
0 |
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Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
29/08/2023 |
PP nº024/2023 - |
Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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0 |
Homologações |
Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
29/08/2023 |
PP nº024/2023 - |
Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
0 |
0 |
Outros documentos |
Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |