Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA

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Data de Publicação Título Objeto Mês Referência Ano Referência Tipo Modalidade Arquivo
20/01/2023 002/2023-I - Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de assessoria contábil, execução orçamentária, acompanhado dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos relatórios quadrimestrais no Tesouro Nacional e elaboração e Publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA. 0 0 Contratos Inexibilidade Baixar Arquivo
23/06/2023 024/2023-I - Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRAÇAM), com a finalidade de quaHficar 02 (duas) vereadoras da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso "O NOVO LEGISLATIVO E O PAPEL DO VEREADOR", que ocorrerá nos dias 27 a 30 de junho de 2023, em Brasília-DF 0 0 Inexibilidade Baixar Arquivo
23/06/2023 024/2023-I - Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRAÇAM), com a finalidade de quaHficar 02 (duas) vereadoras da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso "O NOVO LEGISLATIVO E O PAPEL DO VEREADOR", que ocorrerá nos dias 27 a 30 de junho de 2023, em Brasília-DF 0 0 Homologações Inexibilidade Baixar Arquivo
23/06/2023 024/2023-I - Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRAÇAM), com a finalidade de quaHficar 02 (duas) vereadoras da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, através da participação no curso "O NOVO LEGISLATIVO E O PAPEL DO VEREADOR", que ocorrerá nos dias 27 a 30 de junho de 2023, em Brasília-DF 0 0 Extrato de Inexibilidade Inexibilidade Baixar Arquivo
22/06/2023 013/2023-I - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria para implantação da Rádio e TV Câmara, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA 0 0 Contratos Inexibilidade Baixar Arquivo
01/11/2023 PP nº029/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e suporte administrativo, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviços, os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de jardinagem, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 0 0 Edital e Anexos Pregão Presencial Baixar Arquivo
01/11/2023 PP nº029/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e suporte administrativo, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviços, os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de jardinagem, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 0 0 Aviso de Licitação Pregão Presencial Baixar Arquivo
04/03/2023 012/2023-I - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para os setores envolvidos (compras, diretoria administrativa, contabilidade, financeiro, controle interno e jurídico) na fases internas e externas dos processos de licitações, a fim de planejar a edição de regulamentos próprios, elaboração e implantação de plano de ação para regulamentação e aplicação da nova Lei de licitações e contratos, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA. 0 0 Contratos Inexibilidade Baixar Arquivo
15/02/2023 017-A/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 300 (TREZENTOS) MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO), FORNECIDA VIA FIBRA ÓPTICA FIM A FIM, COM REDUNDÂNCIA NA INFRAESTRUTURA (COM DOIS CAMINHOS DISTINTOS ENTRE PROVEDOR E O LOCAL DE INSTALAÇÃO), INCORPORANDO A REDE DA CAMARA A UMA REDE DE DADOS ATRAVÉS DE LINKS DA FIBRA ÓPTICA ATÉ A CENTRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DA INTERNET, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS DE CONEXÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES-BA. 0 0 Contratos Dispensa Baixar Arquivo
14/03/2023 017-A/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 300 (TREZENTOS) MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO), FORNECIDA VIA FIBRA ÓPTICA FIM A FIM, COM REDUNDÂNCIA NA INFRAESTRUTURA (COM DOIS CAMINHOS DISTINTOS ENTRE PROVEDOR E O LOCAL DE INSTALAÇÃO), INCORPORANDO A REDE DA CAMARA A UMA REDE DE DADOS ATRAVÉS DE LINKS DA FIBRA ÓPTICA ATÉ A CENTRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DA INTERNET, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS DE CONEXÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES-BA. 0 0 Dispensa Baixar Arquivo
14/03/2023 017-A/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 300 (TREZENTOS) MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO), FORNECIDA VIA FIBRA ÓPTICA FIM A FIM, COM REDUNDÂNCIA NA INFRAESTRUTURA (COM DOIS CAMINHOS DISTINTOS ENTRE PROVEDOR E O LOCAL DE INSTALAÇÃO), INCORPORANDO A REDE DA CAMARA A UMA REDE DE DADOS ATRAVÉS DE LINKS DA FIBRA ÓPTICA ATÉ A CENTRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DA INTERNET, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS DE CONEXÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES-BA. 0 0 Dispensa Baixar Arquivo
14/03/2023 017-A/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 300 (TREZENTOS) MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO), FORNECIDA VIA FIBRA ÓPTICA FIM A FIM, COM REDUNDÂNCIA NA INFRAESTRUTURA (COM DOIS CAMINHOS DISTINTOS ENTRE PROVEDOR E O LOCAL DE INSTALAÇÃO), INCORPORANDO A REDE DA CAMARA A UMA REDE DE DADOS ATRAVÉS DE LINKS DA FIBRA ÓPTICA ATÉ A CENTRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DA INTERNET, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS DE CONEXÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES-BA. 0 0 Homologações Dispensa Baixar Arquivo
14/03/2023 017-A/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM IP DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 300 (TREZENTOS) MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO), FORNECIDA VIA FIBRA ÓPTICA FIM A FIM, COM REDUNDÂNCIA NA INFRAESTRUTURA (COM DOIS CAMINHOS DISTINTOS ENTRE PROVEDOR E O LOCAL DE INSTALAÇÃO), INCORPORANDO A REDE DA CAMARA A UMA REDE DE DADOS ATRAVÉS DE LINKS DA FIBRA ÓPTICA ATÉ A CENTRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DA INTERNET, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS DE CONEXÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES-BA. 0 0 Extrato de Dispensa Dispensa Baixar Arquivo
13/11/2023 PP nº027/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXEUCÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS, PCMSO, PPA, LTCAT, REGISTRO DE DOCUMENTOS, TREINAMENTOS E ALIMENTAÇÃO DO E-SOCIAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS COM EMISSÃO DE ASO INDICADOS NOS LAUDOS E PROGRAMAS EM TODOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. 0 0 Edital e Anexos Pregão Presencial Baixar Arquivo
25/10/2023 PP nº027/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXEUCÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS, PCMSO, PPA, LTCAT, REGISTRO DE DOCUMENTOS, TREINAMENTOS E ALIMENTAÇÃO DO E-SOCIAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS COM EMISSÃO DE ASO INDICADOS NOS LAUDOS E PROGRAMAS EM TODOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA. 0 0 Aviso de Licitação Pregão Presencial Baixar Arquivo
09/10/2023 PP nº028/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas do bloco A, serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas do bloco B, serviços de manutenção preventiva e corretiva de todas as instalações elétricas existente na área externa (iluminação externa, poço artesiano e sistema automático de irrigação da grama). assim como, o serviço de manutenção preventiva e corretiva do gerador pertencente a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 0 0 Edital e Anexos Pregão Presencial Baixar Arquivo
09/10/2023 PP nº028/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas do bloco A, serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas do bloco B, serviços de manutenção preventiva e corretiva de todas as instalações elétricas existente na área externa (iluminação externa, poço artesiano e sistema automático de irrigação da grama). assim como, o serviço de manutenção preventiva e corretiva do gerador pertencente a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 0 0 Aviso de Licitação Pregão Presencial Baixar Arquivo
05/10/2023 Concorrência N° 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA. 0 0 Edital e Anexos Concorrência Baixar Arquivo
05/10/2023 Concorrência N° 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA. 0 0 Aviso de Licitação Concorrência Baixar Arquivo
21/08/2023 026/2023-I - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR 11 (ONZE) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 A 25 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA -DF. 0 0 Extrato de Inexibilidade Inexibilidade Baixar Arquivo
09/08/2023 PP nº026/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300 (trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. 0 0 Contratos Pregão Presencial Baixar Arquivo
09/08/2023 PP nº026/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300 (trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. 0 0 Pregão Presencial Baixar Arquivo
09/08/2023 PP nº026/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300 (trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. 0 0 Pregão Presencial Baixar Arquivo
09/08/2023 PP nº026/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300 (trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. 0 0 Homologações Pregão Presencial Baixar Arquivo
09/08/2023 PP nº026/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidade de Internet 300 (trezentos) Mbps ( megabits por segundo) fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA à uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet, além de serviço de acesso à Internet com ANTI-DDOS em banda dedicada e simétrica, roteador e gerência proativa dos circuitos. 0 0 Outros documentos Pregão Presencial Baixar Arquivo
29/08/2023 PP nº024/2023 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 0 0 Contratos Pregão Presencial Baixar Arquivo
29/08/2023 PP nº024/2023 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 0 0 Pregão Presencial Baixar Arquivo
29/08/2023 PP nº024/2023 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 0 0 Pregão Presencial Baixar Arquivo
29/08/2023 PP nº024/2023 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 0 0 Homologações Pregão Presencial Baixar Arquivo
29/08/2023 PP nº024/2023 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. 0 0 Outros documentos Pregão Presencial Baixar Arquivo
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