| 20/03/2023 |
PP nº007/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria referente ao e-social objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: documentação técnica e eventos do e-social, novas obrigações acessórias, layouts, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao e-social, penalidades e mudanças, análise de cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, ret- registro de eventos trabalhistas, reflexos do e-social na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do e-social e demais ações. |
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Outros documentos |
Pregão Presencial |
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| 16/11/2023 |
PP nº029/2023 - EDITAL RETIFICADO |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza,
conservação e suporte administrativo, que compreenderá, além do fornecimento dos
postos de serviços, os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de
jardinagem, nas dependências da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Edital e Anexos |
Pregão Presencial |
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| 16/02/2023 |
013/2023-D - |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP),LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LTI), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE (LTIP) E COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO( CAT). |
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Contratos |
Dispensa |
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| 16/01/2023 |
007/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) RECARGAS DE GÁS DE COZINHA GLP 13 KG COM BOTIJÃO, LACRADO E INTACTO, DENTRO DAS NORMAS (ANP) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSICADES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES BA. |
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Contratos |
Dispensa |
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| 03/07/2023 |
PP nº022/2023 - |
Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços na execução de atividades operacionais, técnicas, vídeos
institucionais, transmissão de sessões e audiências públicas, feitas através da
disponibilização de equipamentos, para operacionalização e funcionamento das
atividades do Legislativo Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Pregão Presencial |
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| 03/07/2023 |
PP nº022/2023 - |
Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços na execução de atividades operacionais, técnicas, vídeos
institucionais, transmissão de sessões e audiências públicas, feitas através da
disponibilização de equipamentos, para operacionalização e funcionamento das
atividades do Legislativo Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Pregão Presencial |
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| 03/07/2023 |
PP nº022/2023 - |
Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços na execução de atividades operacionais, técnicas, vídeos
institucionais, transmissão de sessões e audiências públicas, feitas através da
disponibilização de equipamentos, para operacionalização e funcionamento das
atividades do Legislativo Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Outros documentos |
Pregão Presencial |
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| 27/03/2023 |
PP nº014/2023 - |
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de
máquinas copiadoras, com aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as
necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Contratos |
Pregão Presencial |
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| 27/03/2023 |
PP nº014/2023 - |
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de
máquinas copiadoras, com aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as
necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Pregão Presencial |
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| 27/03/2023 |
PP nº014/2023 - |
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de
máquinas copiadoras, com aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as
necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Pregão Presencial |
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| 27/03/2023 |
PP nº014/2023 - |
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de
máquinas copiadoras, com aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as
necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Homologações |
Pregão Presencial |
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| 27/03/2023 |
PP nº014/2023 - |
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de
máquinas copiadoras, com aquisição de peças e suprimentos, a fim de atender as
necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Outros documentos |
Pregão Presencial |
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| 25/05/2023 |
PP nº013/2023 - |
Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Contratos |
Pregão Presencial |
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| 06/06/2023 |
PP nº013/2023 - |
Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Pregão Presencial |
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| 06/06/2023 |
PP nº013/2023 - |
Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Pregão Presencial |
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| 06/06/2023 |
PP nº013/2023 - |
Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Homologações |
Pregão Presencial |
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| 06/06/2023 |
PP nº013/2023 - |
Aquisição e recargas de toners e cartuchos, bem como peças para toners de impressoras, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Outros documentos |
Pregão Presencial |
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| 08/02/2023 |
PP nº010/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 12 (doze) multifuncional laser monocromático (copiadora, impressão, fax e scanner) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Aviso de Licitação |
Pregão Presencial |
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| 13/03/2023 |
PP nº005/2023 - |
A aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Pregão Presencial |
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| 13/03/2023 |
PP nº005/2023 - |
A aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. |
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Pregão Presencial |
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| 20/03/2023 |
PP nº004/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as comissões parlamentares permanentes e temporárias da câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. |
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Outros documentos |
Pregão Presencial |
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| 20/03/2023 |
PP nº004/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as comissões parlamentares permanentes e temporárias da câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. |
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Pregão Presencial |
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| 20/03/2023 |
PP nº004/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as comissões parlamentares permanentes e temporárias da câmara municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. |
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Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
| 20/03/2023 |
PP nº003/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software, migração de banco de dados e treinamento de pessoal do sistema web de recursos humanos e folha de pagamento, módulo e-social, sistema de portal do servidor (contracheque on-line) com aplicativo móbile, sistema web de patrimônio público, sistema web de frota e sistema web de procuradoria jurídica, sistema web de controle de almoxarifado integrado com compras, sistema web de controle e gerenciamento de requisições e compras com importação dos contratos e itens licitados, sistema web de licitação e contratos e sistema web de gestão documental. |
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Outros documentos |
Pregão Presencial |
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| 20/03/2023 |
PP nº003/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software, migração de banco de dados e treinamento de pessoal do sistema web de recursos humanos e folha de pagamento, módulo e-social, sistema de portal do servidor (contracheque on-line) com aplicativo móbile, sistema web de patrimônio público, sistema web de frota e sistema web de procuradoria jurídica, sistema web de controle de almoxarifado integrado com compras, sistema web de controle e gerenciamento de requisições e compras com importação dos contratos e itens licitados, sistema web de licitação e contratos e sistema web de gestão documental. |
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Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
| 20/03/2023 |
PP nº003/2023 - |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva, parametrização de software, migração de banco de dados e treinamento de pessoal do sistema web de recursos humanos e folha de pagamento, módulo e-social, sistema de portal do servidor (contracheque on-line) com aplicativo móbile, sistema web de patrimônio público, sistema web de frota e sistema web de procuradoria jurídica, sistema web de controle de almoxarifado integrado com compras, sistema web de controle e gerenciamento de requisições e compras com importação dos contratos e itens licitados, sistema web de licitação e contratos e sistema web de gestão documental. |
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Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 |
Concorrência N° 001/2023 - EDITAL RETIFICADO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES-BA. |
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Edital e Anexos |
Concorrência |
Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 |
Concorrência N° 001/2023 - |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES-BA. |
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Aviso de Adiamento |
Concorrência |
Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 |
Concorrência N° 001/2023 - JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES-BA. |
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Outros documentos |
Concorrência |
Baixar Arquivo |
| 20/01/2023 |
002/2023-I - |
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de assessoria contábil, execução orçamentária, acompanhado dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos relatórios quadrimestrais no Tesouro Nacional e elaboração e Publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA. |
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Contratos |
Inexibilidade |
Baixar Arquivo |
Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA